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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Apoio à Valorização Turística do Interior

PORTUGAL 2020


Encontram-se abertas as candidaturas à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior (Despacho Normativo n.º 16/2016, DR n.º 250, Série II, 2016.12.30).

Esta Linha tem como principal objetivo o apoio ao investimento a iniciativas/projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território.

Esta é a 3.º Linha de Apoio criada no âmbito do Programa Valorizar, que visa promover a contínua qualificação dos destinos através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país.

Enquadra-se também no âmbito do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), que define a estratégia nacional para o desenvolvimento do interior e a coesão nacional, com medidas a concretizar no âmbito do turismo.

Enquadram-se nesta Linha de Apoio as seguintes tipologias de projetos e iniciativas:

a) Projetos de valorização ou incremento da oferta de Cycling & Walking, nomeadamente no contexto dos percursos cicláveis, pedonais e de fruição espiritual, que concorram para o posicionamento internacional de Portugal como destino competitivo para a prática destas atividades;

b) Projetos de valorização do património e dos recursos endógenos das regiões ou de desenvolvimento de novos serviços turísticos com base nesse património e nesses produtos, nomeadamente no contexto do turismo cultural, termal, equestre, gastronómico, de natureza, militar e ferroviário, que contribuam para o reforço da atratividade de destinos de interior ou para a dinamização de cross-selling regional;

c) Projetos de desenvolvimento de atividades económicas do turismo ou com relevância para o setor, assim como de valorização e de qualificação das aldeias portuguesas, tendo em vista a melhoria da sua atratividade e da experiência turística nestes espaços;

d) Projetos que tenham em vista a estruturação de programas de visitação turística em destinos de interior;

e) Desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto internacional realizados nos territórios do interior ou com impacto nesses territórios.

As candidaturas à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior podem realizar-se até 31 de dezembro de 2017 e a taxa de financiamento pode ir até

Os apoios financeiros ascendem a 90 % do valor das despesas elegíveis dos projetos, reembolsável, com o limite máximo de € 150.000,00 no caso das empresas, sendo que 50 % do financiamento é convertido em não reembolsável, no segundo ano completo após a conclusão do projeto, cumpridas que sejam, cumulativamente, as seguintes condições:

a) Atingirem, pelo menos, 90 % do volume de negócios e do VAB previsto na candidatura para esse momento, sendo que cada um concorre em 50 % para esse objetivo;
b) Criarem os postos de trabalho previstos na candidatura.

Alguma dúvida ou questão, falem conosco


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João Paulo Marques
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