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domingo, 14 de abril de 2019

Portugal 2020 – Qualificação





Portugal 2020 – Qualificação



OBJECTIVO
O objectivo é reforçar a capacidade empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.
São elegíveis projetos promovidos por empresas recém-constituídas e PME que pretendam aumentar as suas qualificações e competitividade.

A QUEM SE DESTINA
Micro, Pequenas e Médias Empresas

TIPO DE PROJETO
São apoiados projetos de Qualificação das estratégias PME que concorrem para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global, nos seguintes domínios:
·         Inovação Organizacional e gestão;
·         Economia Digital e tecnologias de informação e comunicação;
·         Criação de marcas e design;
·         Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
·         Proteção de propriedade industrial;
·         Qualidade;
·         Transferência de conhecimento;
·         Distribuição e Logística;
·         Eco-inovação.


Principais investimentos elegíveis
São elegíveis as seguintes despesas (Montante mínimo = €25.000):
·         Lojas e-commerce;
·         Catálogos virtuais;
·         Registo e criação de marcas;
·         Conceção de novas coleções;
·         Aquisição de computadores;


·         Software de gestão/ ERP/ CRM/ design/produção;
·         Equipamento de laboratório;
·         Registo de patentes, desenhos e modelos;
·         Certificação de qualidade ISO 9001;
·         Certificação de produtos;Certificação ISO 14001; 50001, entre outras;
·         Outros Sistemas de Gestão;
·         Custos com o TOC;
·         Apoio à contratação de até dois licenciados (durante dois anos).


DESPESAS ELEGÍVEIS
·         Aquisição e aplicação de novos métodos organizacionais:
·         Equipamentos na medida que forem utilizados no projeto;
·         Software relacionado com o desenvolvimento do projeto;
·         Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos, com nível de qualificação igual ou superior a VI.
·         Serviços de consultoria especializados:
·         Custos com a intervenção de TOC ou ROC na validação da despesa dos pedidos de pagamento (até 5.000€):
·         Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias;
·         Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados;
·         Custos com conceção e registo associado à criação de novas marcas e coleções;
·         Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade intelectual.

INCENTIVO
Incentivo Não Reembolsável até 500.000€.
Taxa base de incentivo geral: 45%
Na região de Lisboa a taxa máxima de incentivo é de 40%

DATA DE CANDIDATURA
O prazo de submissão das candidaturas encontra-se aberto até 31 de Maio.

Para saber mais, fale conosco:
JPM Consultores / João Paulo Marques

terça-feira, 10 de abril de 2018

Alinhamento do Centro 2020 com o Portugal 2020


Centro 2020

Portugal 2020



Alinhamento do Centro 2020 com o Portugal 2020


O CENTRO 2020 está também alinhado com os quatro domínios temáticos do PORTUGAL 2020:

  • 1.     Competitividade e internacionalização,
  • 2.     Inclusão social e emprego,
  • 3.     Capital humano
  • 4.     Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos.

P   Para saber mais, fale conosco.
    Joao Paulo Marques / joaodavespa@gmail.com

  





sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018



Lisboa 2020 / BB-Project
Portugal 2020 / BB-Project



 

Candidaturas abertas Lisboa e Vale do Tejo

 

A inovação de produtos e de processos potencia as escalas empresariais, permitindo ganhos de produtividade e de facturação com maiores níveis de rentabilidade.

Fale conosco e conheça todas as informações de que necessita sobre este incentivo ao seu negócio.

 

Objectivos:

·         Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras;

·         Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.

 Fale conosco
 
BB-Project
 

Contactos:

João Paulo Marques jpm@bb-project.pt

Pedro Baltar: pb@bb-project.pt

 

 

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

AAC - Definições que podem ajudar a enquadrar os projectos do Portugal 2020

Portugal 2020 / AAC

ANEXO A

Definições que podem ajudar a enquadrar os projectos do Portugal 2020

 

Para efeitos do presente AAC (aviso para a apresentação de candidaturas), entende-se por:
 

a) «Atividades de alto valor acrescentado», os setores de atividade classificados como sendo de alta e média/alta tecnologia ou de atividades de conhecimento intensivas;

b) «Bens e serviços transacionáveis», os bens e serviços produzidos em setores expostos à concorrência internacional e que podem ser objeto de troca internacional;

c) «Empreendedorismo qualificado», a criação de empresas, incluindo as atividades nos primeiros anos de desenvolvimento, dotadas de recursos qualificados ou em setores com fortes dinâmicas de crescimento;

d) «Empresa de base tecnológica», a empresa que reúne algumas das seguintes características:

i) Um valor elevado em atividades de investigação & desenvolvimento em relação ao volume de vendas;

ii) A nova atividade a realizar baseia-se na exploração económica de tecnologias desenvolvidas por centros de investigação e ou empresas;

iii) A base da atividade a realizar consiste na aplicação de patentes, licenças de exploração ou outra forma de conhecimento tecnológico, preferencialmente de forma exclusiva e protegida;

iv) Converte o conhecimento tecnológico em novos produtos ou processos a serem comercializados no mercado.

 
e) «Inovação de marketing», a introdução de novos métodos de marketing, envolvendo melhorias significativas no design do produto ou embalagem, preço, distribuição e promoção;


f) «Inovação de processo», a adoção de novos ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico de bens ou serviços, de logística e de distribuição;
 

g) «Inovação de produto», a introdução no mercado de novos ou significativamente melhorados, bens ou serviços, incluindo alterações significativas nas suas especificações técnicas, componentes, materiais, software incorporado, interface com o utilizador ou outras características funcionais;

 
h) «Inovação organizacional», a utilização de novos métodos organizacionais na prática de negócio, organização do trabalho e ou relações externas;

 
i) «Inovação», a implementação de uma nova ou significativamente melhorada solução para a empresa, novo produto, processo, método organizacional ou de marketing, com o objetivo de reforçar a sua posição competitiva, aumentar o desempenho, ou o conhecimento, existindo quatro tipos de inovação: inovação de produto, inovação de processo, inovação organizacional e inovação de marketing;
 

j) «Melhoria significativa da produção atual», o produto (bem ou serviço) melhorado com base num já existente, cujo desempenho foi significativamente alargado ou desenvolvido; um produto simples pode ser melhorado (em termos de melhor desempenho ou menor custo) através da utilização de componentes ou materiais de características técnicas mais avançadas; um produto complexo, composto por um conjunto integrado de subsistemas técnicos, pode ser melhorado através de mudanças parciais em um ou mais dos subsistemas;
 

k) «Ativos corpóreos», os ativos constituídos por terrenos, edifícios e instalações, máquinas e equipamento, conforme o n.º 29 do artigo 2.º do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC);
 

l) «Ativos incorpóreos», os ativos sem qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros tipos de propriedade intelectual, conforme o n.º 30 do artigo 2.º do RGIC;
 

m) «Custos salariais», o salário bruto antes de impostos e as contribuições obrigatórias para a segurança social;
 

n) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do número de trabalhadores no estabelecimento em causa em comparação com a média dos 12 meses anteriores, ou seja, qualquer perda de postos de trabalho deve ser deduzida do número aparente de postos de trabalho criados durante esse período, e o número de trabalhadores a tempo inteiro, a tempo parcial e sazonais ser considerado segundo as respetivas frações de trabalho anual;
 

o) «Enquadramento de minimis», regime de auxílio previsto no Regulamento (UE) n.º 1407/2013, da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis;
 
p) «Auxílios regionais ao investimento», todos os apoios atribuídos ao abrigo do estabelecido no artigo 14.º do RGIC;


q) «Auxílios regionais ao funcionamento», todos os apoios atribuídos ao abrigo do estabelecido no artigo 15.º do RGIC;
 

r) «Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME», todos os apoios atribuídos ao abrigo do estabelecido no artigo 18.º do RGIC;
 

s) «Empresa», qualquer entidade que, sob a forma jurídica de Empresário em Nome Individual, Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada, Sociedade Comercial, Cooperativas ou Agrupamento Complementar de Empresas, exerce uma atividade económica, através da oferta em concorrência de bens ou serviços no mercado;
 
t) «Atividade Económica da Empresa», o código da atividade principal da empresa, de acordo com a classificação portuguesa das atividades económicas (CAE Rev.3), registado na plataforma SICAE.

 
u) «Atividade Económica do Projeto», a classificação portuguesa das atividades económicas (CAE Rev.3) onde se insere o projeto, podendo a mesma corresponder à CAE principal ou secundária da empresa ou a uma nova CAE, devendo, neste último caso, o beneficiário demonstrar na conclusão da operação a existência de volume de negócios na CAE selecionada;
 
v) «Produção agrícola primária», a produção de produtos da terra e da criação animal, enumerados no anexo I do Tratado, sem qualquer outra operação que altere a natureza de tais produtos;
 
w) «Transformação de produtos agrícolas», qualquer operação realizada sobre um produto agrícola de que resulte um produto que continua a ser um produto agrícola, com exceção das atividades realizadas em explorações agrícolas necessárias à preparação de um produto animal ou vegetal para a primeira venda;
 

x) «Produto agrícola», um produto enumerado no anexo I do Tratado, exceto os produtos da pesca e da aquicultura constantes do anexo I do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013;
 

y) «Data da conclusão da operação», data de emissão da última fatura ou documento equivalente, imputável às ações de investimento;
 

z) «Empresa em dificuldade», conforme definida no artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 26 de junho, é uma empresa relativamente à qual se verifica, pelo menos, uma das seguintes circunstâncias:

 

i) No caso de uma empresa que exista há 3 ou mais anos, se mais de metade do seu capital social subscrito tiver desaparecido devido a perdas acumuladas, ou seja quando a dedução das perdas acumuladas das reservas e de todos os outros elementos geralmente considerados como uma parte dos fundos próprios da empresa, conduz a um montante cumulado negativo que excede metade do capital social subscrito;

ii) Sempre que a empresa for objeto de um processo coletivo de insolvência ou preencher, de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo coletivo de insolvência a pedido dos seus credores;

iii) Sempre que uma empresa tiver recebido um auxílio de emergência e ainda não tiver reembolsado o empréstimo ou terminado a garantia, ou tiver recebido um auxílio à reestruturação e ainda estiver sujeita a um plano de reestruturação;

iv) No caso de uma não PME, sempre que, nos últimos dois anos o rácio “dívida contabilística/fundos próprios da empresa” tiver sido superior a 7,5 e o rácio de cobertura dos juros da empresa, calculado com base em EBTIDA, tiver sido inferior a 1,0;

aa) «Início dos trabalhos», quer o início dos trabalhos de construção relacionados com o investimento, quer o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro compromisso que torne o investimento irreversível. Para efeitos do presente AAC, considera-se que desde que realizados há menos de 2 anos, a compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a obtenção de licenças e a realização de estudos de viabilidade, não são considerados início dos trabalhos, conforme n.º 23 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 26 de junho. As sinalizações até 50% do custo de cada aquisição não associadas à execução física do investimento não são igualmente consideradas início dos trabalhos, uma vez que não constituem um compromisso firme que torne o investimento irreversível, devendo este aspeto estar relevado na contabilidade da empresa beneficiária enquanto adiantamento a fornecedores;

bb) «PME», pequena e média empresa na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa;

cc) «Pré-projeto» corresponde ao ano anterior ao da candidatura;

dd) «Terceiros não relacionados com o adquirente» – situações em que o adquirente não tenha a possibilidade de exercer controlo sobre o vendedor ou vice-versa. O controlo decorre dos direitos, contratos ou outros meios que conferem, isoladamente ou em conjunto, e tendo em conta as circunstâncias de facto e de direito, a possibilidade de exercer uma influência determinante sobre uma empresa e, nomeadamente:

i) Direitos de propriedade ou de uso ou de fruição sobre a totalidade ou parte dos ativos de uma empresa;

ii) Direitos ou contratos que conferem uma influência determinante na composição, nas deliberações ou nas decisões dos órgãos de uma empresa.

iii) O controlo é adquirido pelas pessoas ou pelas empresas:

 Que sejam titulares desses direitos ou beneficiários desses contratos; ou

 Que, não sendo titulares desses direitos nem beneficiários desses contratos, tenham o poder de exercer os direitos deles decorrentes.

 

Fonte:

 Concurso para Apresentação de Candidaturas

Alterações ao Aviso Nº ACORES-53-2015-05, de 6 de fevereiro de 2015

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego


PORTUGAL 2020 / SI2E
 
 
SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego  

 
Concurso aberto até 29 de Dezembro

 
Objectivos:
Estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade e  promover o desenvolvimento e a coesão económica e social do país.
Tipologias a apoiar:
- Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos;
- Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos.
 Despesas elegíveis: 
• Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
• Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
• Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
• Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a servisse», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
• Serviços de arquitetura e engenharia relacionados com a implementação do projeto;
• Material circulante relacionado com o exercício da atividade que seja imprescindível à execução da operação;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia essenciais;
• Obras de remodelação ou adaptação, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios;
• Participação em feiras e exposição no estrangeiro, custos com o arrendamento e serviços prestados pelas entidades organizadoras das feiras, custos com a construção e o funcionamento do stand.
• Despesas com remuneração de postos de trabalho.
Taxa de financiamento:
• Incentivo não reembolsável;
• Apoio entre 30% e 40% do investimento dependo da localização, sendo que este valor pode ser majorado em 20% dependendo do aviso de abertura;
• Apoio por posto de trabalho criado: até 15 meses (ou 18 meses para territórios baixa densidade). Limite por mês: 1
 
Consultores  Associados » juntos fazemos mais
João Paulo Marques
Sponsor  na Consultores Associados
Mobile: +351 967 156 803 / Skype: joaomarques64
@PT_Consultores
 

 

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

SI2E - MAFRA / LOURES / SINTRA - SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E EMPREGO - GAL A2S (Rural)



MAFRA  / LOURES / SINTRA 




O   “SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E EMPREGO (SI2E) GAL A2S (Rural) foi desenvolvido especificamente para  freguesias como a vossa. Trata-se de um apoio comunitário cujas candidaturas terminam em final de Novembro.
Estes apoios comunitários podem ser uma oportunidade excelente para as Empresas do vosso tecido empresarial.
Sumariamente:
1. Objetivos e prioridades de investimento visadas
O Programa Operacional Regional Lisboa 2020, no âmbito do Eixo Prioritário 6- Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza e a Discriminação, integra as prioridades de investimento - (PI) 9.6 “Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais”
- (FSE) e 9.10 “Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária” (FEDER).

As candidaturas, para serem consideradas elegíveis ao presente concurso, devem demonstrar o seu contributo para a prossecução dos objetivos específicos das prioridades de investimento, em particular:
Objetivo específico no âmbito da PI 9.6 - Dinamizar a criação de estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades.
Objetivo específico no âmbito da PI 9.10 – Constituir estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades.

2. Tipologia das operações e modalidade de candidatura
Nos termos conjugados da alínea g) do n.º 2 do artigo 74.º do REISE e do artigo 6.º do SI2E são suscetíveis de apoio no âmbito deste AAC:
a) Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos;
b) Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos.

Como podemos ter acesso às empresas da vossa região?  Podem divulgar este nosso serviço?
Podem ajudar-nos a chegar as vossas Empresas?

 Para mais informações, por favor, falem conosco.


JPM & Consultores Associados / BB Project
João Paulo Marques 
jpm@bb-project.pt
967 156 803
Pedro Baltar
pb@bb-project.pt
968 629 741